Na madrugada desta terça-feira, um acidente grave envolvendo um automóvel e uma motocicleta deixou uma vítima fatal no Ceará: o motoqueiro. Nada de extraordinário - “isso ocorre constantemente no transito brasileiro” - pode pensar qualquer um que leia uma notícia deste tipo. Mas o fato é que o condutor do automóvel era um Juiz de Direito,.o acidente ocorreu por volta das três horas da manhã, o motorista estava (segundo o teste do bafômetro) com o dobro da dosagem alcoólica considerada embriaguez, arrastou o motoqueiro por cerca de 100 metros e a moto... por 1 km .
O motociclista Henrique Maria da Silva, um garçom de 23 anos de idade, chegou a ser socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas não resistiu. Já o motorista Aristófanes Vieira Coutinho Júnior, um Juiz de Direito de 46 anos de idade, chegou a ser levado à delegacia de plantão, prestou depoimento e foi liberado - sem ser preso em flagrante - por conta da prerrogativa do cargo que ocupa, o crime é afiançável e porque, no momento em que foi levado para a delegacia, não se sabia da morte do motociclista, depois de negar que viesse em alta velocidade e não ter percebido que arrastou a motocicleta.
Vendo a foto de seu carro, dá pra acreditar?
Vamos agora refletir uma pouco:
O art. 5º de nossa Constituição Federal garante que todos são iguais perante a lei. Você realmente acredita nisso???
Sejamos realistas: o Juiz será julgado por seus pares e - salvo engano por minha ignorância jurídica - a pena máxima que pode ser imputada a ele é de... APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, SEM PREJUÍZO DO SALÁRIO!!! Mesmo que a Carta Magna de nossa nação, em seu 5º art., garanta que todos somos iguais perante a lei...
Vamos agora inverter os papeis???
Suponha que ocorresse o contrário: um garçom de 23 anos de idade atropelasse, matasse, arrastasse um Juiz de Direito de 46 anos de idade em uma moto, por volta das três horas da manhã... Mesmo que o motoqueiro - no nosso caso hipotético, o juiz - fosse o embriagado e o garçom, saindo de seu trabalho (em nenhuma das reportagens a que li afirmou tal coisa, mas posso deduzir que, pela profissão e pelo horário, ele estava realmente voltando do trabalho, caso contrário, se estivesse “curtindo e embriagado” como o juiz, estaria sendo o vilão da história... mesmo tendo ele morrido) se envolvesse em tal acidente, arrastando por 100 metros o juiz e, a moto, por 1 km,... encontrasse ele a polícia e, mesmo que não estivesse alcoolizado, negasse estar em alta velocidade, negasse ter percebido que arrastava a moto por 1 km e os policiais notassem metade do estrago observado no carro do juiz, o que você acha que aconteceria com ele???
Pare e reflita...
Pense mais um pouco, você tem tempo pra isso...
Quem já não tem esse tempo é o Henrique...
Pensou? Percebeu a desproporcionalidade dos veículos em questão??? Mas não é só dos veículos... dos condutores também!!!
Não sei o que você está pensando, mas eu... Tenho certeza de que esse pobre garçom não seria julgado pelos colegas de profissão, não teria como pena MÁXIMA uma aposentadoria compulsória e sem prejuízo de salário, pelo contrário: seria julgado por um outro juiz - como o que teria matado -, perderia a liberdade, ficaria sem emprego e, se tivesse família pra sustentar... Note uma outra coisa! A idade dos envolvidos. A vítima tinha a metade da idade do irresponsável que tirou sua vida.
As estatísticas mostram sempre que os mais jovens estão sujeitos a morrer por conta de sua irresponsabilidade, seja no trânsito ou na vida pessoal. A pergunta que me vem agora é... Caso a justiça não aplique a “Pena Máxima” - que martírio pra o juiz... - e o deixe continuar julgando, o deixe continuar com as “prerrogativas de seu cargo”, prerrogativas essas que o salvaram mas não puderam salvar o garçom Henrique Maria da Silva, que deixa esse nosso “mundo justo”, como é que o meritíssimo Sr. Juiz de Direito, Sr. Aristófanes Vieira Coutinho Júnior irá julgar casos semelhantes a esse, no qual esteve envolvido? E se vier a acontecer justamente o contrário, um motoqueiro garçom de 23 anos de idade “irresponsável” - como é próprio da idade, como mostram as estatísticas - vier a tirar a vida de um “responsável” Juiz de Direito com o dobro de sua idade e, por ironia do destino, o meritíssimo Sr. Juiz Coutinho Neto for designado a julgar o caso, qual será a sua postura???
Quer saber de uma coisa? Deixe-me calar pra não me complicar, senão... CADÊ... A MINHA LIBERDADE DE EXPRESSÃO!?!?!?
"A autoridade é necessária para tutelar a liberdade de cada um contra a invasão de todos, e a liberdade de todos contra os atentados de cada um."
Cesare Cantú
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