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quinta-feira, 5 de julho de 2012

Libertadores 2012

Coração sempre foi o meu lema,
Ontem, hoje e sempre.
Respeitem agora o meu TIME,
Insígne consagração.
Nação alvinegra e... VERMELHA.
Tradição! Na âncora e no remo
Hoje na cor do seu SANGUE,
Imagine o futuro que vem.
Avante meu clube querido
Não tem mais pra ninguém
Somos LIBERTADORES! Contente mais que nunca estou.

“SALVE O CORINTHIANS, O CAMPEÃO DOS CAMPEÕES,,,”

Para todos(as) os(as) CORINTIANOS(AS)!

segunda-feira, 2 de abril de 2012

Guerra das Malvinas: 30 anos

Há exatos trinta anos se iniciava a Guerra das Malvinas. Por que ela aconteceu? Quais são os interesses de britânicos e argentinos sobre as ilhas? Onde elas se localizam? A quem elas pertencem? Para compreendermos essa guerra, é preciso conhecer a história, a localização e o que essas ilhas têm a oferecer.



A HISTÓRIA

Distante 550 km do litoral argentino e 12.800 km da Grã Bretanha, as Ilhas Malvinas tiveram sua primeira base naval em 1764 na parte oriental, fundada pelo capitão de fragata francês Louis Antoine de Bougainville, que a chamou de “Íles Malouines” e tentou colonizá-las. No ano seguinte, o britânico John Byron estabeleceu outra base naval na parte ocidental. Um ano depois, em 1766, a França vendeu sua base para a Espanha e, esta última, declarou guerra contra a presença britânica nas ilhas. No ano seguinte, decidiram que a parte oriental ficaria sob domínio espanhol e a parte ocidental sob controle dos britânicos.

Louis Antoine de Bougainville - Fonte: wikipédia

Durante as lutas de independência na América do Sul, os espanhóis abandonaram as ilhas, que assim permaneceram entre 1811 e 1820, quando a Argentina enviou mercenários estadunidenses para a sua reocupação e, em 1827, enviou colonos. Em janeiro de 1833 os britânicos retomaram as ilhas e a Argentina passou a reivindicá-las desde então. Um grupo de nacionalistas argentino pousou com um DC4 sequestrado e declarou que as ilhas haviam sido reconquistadas, mas foram dominados pelos britânicos.

Esse foi o conjunto tenso de acontecimentos que antecederam a invasão das Ilhas Malvinas, sob domínio britânico, e contribuiu para deflagrar o conflito que ficou conhecido como “Guerra das Malvinas”.


A IMPORTÂNCIA DO ARQUIPÉLAGO

No passado, as ilhas foram um importante posto de caça de baleias, mas essa prática dizimou diversas espécies de baleias e reduziu a sua importância, mas não o interesse por elas, principalmente:
  • por questão de orgulho e credibilidade nacional, tanto para Argentina quanto para Reino Unido;
  • por direitos sobre a Antártica em futuras negociações;
  • pela posição estratégica sobre o cruzamento austral e seu tráfego marítimo;
  • pela existência de petróleo próximo às Malvinas.


O PLANO, A PREPARAÇÃO E O INÍCIO DA GUERRA

A Operação Rosário, como foi denominada pela Junta Militar argentina, visava tomar as ilhas Malvinas, Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, através de uma série de ações de crescente intensidade, vindo do Leste para o Oeste. A ideia era iniciar da maneira mais discreta possível e terminar com a tomada das ilhas Malvinas. O governo argentino comprou e transportou armas e munições da África do Sul, Israel e Líbia através de vôos secretos em aeronaves civis modificadas da empresa Aerolíneas Argentinas com o objetivo de reforçar seu estoque bélico.

Em 1977, a Armada Argentina já havia estabelecido a estação científica Corveta Uruguaya na ilha Morrell, no arquipélago das ilhas Sandwich do Sul, causando repercussão na imprensa argentina mas considerada irrelevante pelo Reino Unido. Em 1979, o negociante argentino Constantino Davidoff, adquiriu os direitos sobre três antigas estações baleeiras na ilha Leith, do arquipélago Geórgia do Sul. Esse arquipélago era habitado apenas por cientistas britânicos dirigidos por Steve Martin, na ilha Grytviken, cerca de 40 km de Leith.

A embaixada britânica ainda permitiu que Davidoff fizesse um porto para exercer seu negócio com 41 trabalhadores (dentre os quais havia, secretamente, mergulhadores da tropa de elite da Marinha Argentina), mas ele deveria se apresentar a Martin sempre que atracasse nas ilhas Geórgia do Sul. Davidoff, além de não se apresentar a Martin, os seus “trabalhadores” ainda hastearam a bandeira argentina no local. Um dos cientistas informou-lhes que em solo britânico, eles deveriam observar certas normas e os argentinos retiraram a bandeira por não ter chegado o momento do confronto. Esse foi apenas um dos incidentes que levaram os habitantes da Geórgia do Sul a perceber que a guerra era iminente, porém em Londres, apesar dos avisos, tudo isso foi ignorado.

Sob o pretexto de realizar algumas manobras com a frota do Uruguai, em 26 de março de 1982, uma força naval argentina partiu para as Malvinas. No dia 29, fuzileiros navais argentinos saíram rumo a Leith e ali permaneceram. Somente no dia seguinte é que a inteligência britânica se deu conta da iminência de uma operação militar argentina sobre as Malvinas e avisou ao governadore Rex Hunt que a ameaça era real e que esperava a invasão para o dia 2 de abril. Para a defesa das ilhas, Hunt reuniu as poucas tropas disponíveis e, na véspera da invasão, apagaram o farol e inutilizaram o aeroporto e seus radares. Ás 21 horas de 1º de abril, 92 mergulhadores táticos argentinos deixaram o destróier em que se encontravam em 21 embarcações de assalto, a 500 metros de Mullet Creek, um pequeno rio no oriente das ilhas Malvinas, e ali desenbarcaram às 23 horas. No mesmo horário, foram enviados outros 10 mergulhadores táticos de um submarino para a colocação de boias de radionavegação, que foram detectados pelo radar de navegação do navio costeiro Forrest. Era o início da guerra.


A GUERRA

Mapa com a rota marítima britânica – Fonte: wikipédia

No dia 2 de abril, à 1h30, os argentinos se dividem em dois grupos, um para atacar os acampamentos de infantaria da marinha britânica e o outro para tomar o Palácio do Governador e capturá-lo. De sobreaviso, os britânicos evacuaram os acampamentos e se colocaram em posição de combate para defender as ilhas. O primeiro grupo atacou os acampamentos britânicos às 5h45, mas logo percebeu que estavam vazios. O outro grupo cometeu um erro na tentativa de tomada da residência do Governador e seu comandante se tornou a primeira vítima da guerra.

Às 6h20, uma companhia de fuzileiros argentinos chega em terra e segue para tomar o aeroporto e sofre o primeiro ataque dos fuzileiros britânicos. Os britânicos, em menor número, cogitam dispersar pelo interior para formar uma guerra de guerrilha, mas desistem por não fazer sentido com forças tão pequenas e o governador Hunt acaba se rendendo. Os 22 fuzileiros britânicos das ilhas Geórgia do Sul só aceitaram a rendição após enfrentarem e causarem baixas aos argentinos no dia 3 e, após o meio dia, os argentinos fincaram bandeira nos três arquipélagos as manifestações de alegria se fizeram por toda a Argentina.

No mesmo dia 3 de abril, o Reino Unido conseguiu fazer com que a ONU aprovasse a resolução 502, exigindo que a Argentina retirasse suas tropas dos arquipélagos ocupados como condição prévia para negociações. O Reino Unido rompeu as relações comerciais com a Argentina e obteve maior êxito que seus inimigos na busca de aliados diplomáticos. Com relações cortadas, o Peru passou a representar a Argentina no Reino Unido e a Suíça, o Reino Unido na Argentina. Em 9 de abril, a Grã Bretanha passou a contar com pleno apoio da Comunidade Econômica Européia, da OTAN e da ONU.

Apesar de nenhuma das partes ter declarado guerra oficialmente, o mundo assistiu a um confronto que causou desconfortos. Os Estados Unidos tiveram que optar por um dos dois aliados e escolheram o Reino Unido, o que provocou críticas vindas da antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e de Cuba, pelo abandono do mais fraco e por romper com o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR); o Chile também rompeu seu compromisso com o TIAR e optou por apoiar os britânicos.

A Guerra das Malvinas se prolongou por quase dois meses e meio, até o dia 14 de junho de 1982, e deixou um saldo de 907 mortes, 1.845 feridos e 11.428 presos. Do lado argentinho, de maior proximidade das ilhas, foram 649 mortos, 1.068 feridos e 11.313 presos; já do lado britânico, de superioridade tecnológica, foram mortos 255 soldados e 3 civis, 777 feridos e 115 prisioneiros. As perdas materiais estão dispostas na tabela abaixo:

Argentina
Reino Unido
1 cruzador
2 destróieres
1 submarino
2 fragatas
4 cargueiros
2 navios logísticos de desembarque
2 barcos patrulha
1 navio porta containeres
1 traineira para espionagem
24 helicópteros
25 helicópteros
10 caças
35 caças

2 bombardeiros

4 aviões de carga

25 aviões de ataque ligeiro

9 traineiras armadas


Desde 1833, O domínio britânico sob arquipélago Reino Unido vem desde 1833, mas a Argentina vem reclamando a sua posse desde então, considera essa ocupação ilegal e as ilhas como parte da Terra do Fogo, Antártica e das Ilhas do Atlântico Sul, conseguindo junto à Organização das Nações Unidas (ONU), em 1965, a aprovação da resolução 2065 que qualifica essa disputa como um problema colonial, mas com poucos progressos nas negociações para uma solução pacífica.

Em 1982, como o Brasil, a Argentina sofria uma ditadura militar. Nessa época, a Argentina vivia uma tensão social e uma crise econômica com inflação de 90% ao ano, profunda recessão com empobrecimento da classe média e salário cada vez mais baixo, endividamento externo das empresas e do Estado, entre outros. Nesse contexto, o governo considerava a questão das Malvinas como ponto central para a estrutura ideológica, e a crise econômica, social e política levou à decisão de invadir as ilhas, afim de recuperar o crédito entre os setores sociais sensíveis ao discurso patriótico de retomada da soberania sobre as Malvinas.  A decisão da invasão se apoiou em três pontos principais:
  • a guarnição britânica era reduzida na região e a distância impediria a chegada de reforços vindos do Reino Unido;
  • a capacidade britânica de guerra anfíbia não parecia estar à altura destas circunstâncias;
  • não parecia provável que o Reino Unido estaria disposto a um contra ataque de grande porte.


Porém, a Junta Militar argentina desconsiderou alguns elementos essenciais para a tomada de tal decisão:
·
  • a existência de diversos conflitos de fronteiras no mundo e a comunidade internacional não apoiaria uma ação violenta que poderia desencadear várias guerras regionais em todos os continentes; 
  • em plena Guerra Fria, os Estados Unidos ligavam maior importância à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), concebida para deter a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS); 
  • sua ditadura de extrema direita jamais teria apoio da URSS, de qualquer país socialista ou da maioria das democracias ocidentais, por causa da opinião pública internacional, conhecedora de graves violações dos Direitos Humanos cometidas pela Junta Militar argentina; 
  • as estreitas relações entre Estados Unidos e Reino Unido; 
  • o Reino Unido é membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, com direito a veto; 
  • a importância da manutenção dos territórios coloniais para a credibilidade do Reino Unido; 
  • 1982 era um ano eleitoral no Reino Unido, e esse era um momento em que uma invasão não seria resolvida em negociações diplomáticas, pois um fato humilhante como este teria efeito eleitoral negativo aos detentores do poder britânico; 
  • a Armada britânica foi por vários séculos a mais poderosa do mundo, e seu potencial e habilidade não se perdem de uma hora para outra.
Foi com essa análise equivocada que o governo argentino articulou a “Operação Rosário” com o objetivo de recuperar a soberania das Malvinas e a tomada dos arquipélagos de Geórgia do Sul e Sandwich do Sul.


OPINIÃO

Sou avesso à guerra e à injustiça. A guerra, por si só, já é uma das formas mais injustas e covardes. No presente caso, o governo argentino invadiu um território sob domínio britânico e acabou provocando uma guerra que vitimou não só as pessoas constantes nas estatísticas, mas também seus familiares que perderam seus entes queridos. Porém a pior das injustiças reside no fato de que os interesses envolvidos numa guerra, nunca são o do bem estar de uma determinada população, embora sempre se use esse argumento, mas sempre, ou quase sempre, em interesses políticos e econômicos.

Considerando a distância entre os arquipélagos e as duas nações, é lógico pensar que, naturalmente, as ilhas envolvidas deveriam pertencer à Argentina. Reforça e legitima as pretensões do país sul americano, o fato de que o Reino Unido, entre os anos de 1811 e 1833 as desprezou, voltando a ter interesse somente quanto o país sul americano tentou colonizá-las.

Um outro fato digno de ser taxado de covardia, é a submissão da ONU frente os interesses britânico, estadunidense e israelense. Por 17 anos, desde a aprovação da resolução 2065 em 1965 até a invasão argentina, qual foi o progresso da disputa pelo arquipélago das Malvinas? Porém, bastaram algumas horas de invasão de um país “terceiromundista”, para que a submissa organização aprovasse a resolução 502 exigindo que a Argentina retirasse suas tropas dos arquipélagos ocupados como condição prévia para negociações. O Reino Unido retomou os arquipélagos em apenas pouco mais dois meses, já se passaram mais 30 anos do início dessa guerra e qual foi o progresso das negociações? Ou melhor, houve alguma negociação?

Alguma vez a ONU agiu da mesma forma contra Estados Unidos, Israel ou Reino Unido? Quando os estadunidenses descumpriram as determinações da ONU após o 11 de setembro ou na invasão ao Iraque, houve alguma represália? Ou diante tantas arbitrariedades cometidas pelos israelenses contra os palestinos, alguma vez a ONU se manifestou da mesma forma que fez contra a Argentina? Mas contra o Irã, só pela suspeita de que esteja com um programa nuclear com fins bélicos, dá ultimatos para que se fiscalize as suas instalações.

Se Estados Unidos, Inglaterra, Israel e tantos outros países a eles aliados possuem armas nucleares, por que as outras nações também não podem ter e equilibrar as forças?

“É porque Irã, Iraque, e qualquer outro país a eles ligados pertencem ao ‘eixo do mal’, são ‘terroristas’ e seriam capazes de usar essas armas contra nós, que somos do bem.”

Conversa fiada! O interesse é outro: é político e econômico. Até porque os Estados Unidos são os únicos que já fizeram uso desse armamento até hoje, e ninguém ousa enfrentá-los exigindo que eles se desarmem, pois sabem que eles sim, são capazes de usá-los, como já demonstraram que o são, vitimando milhares de inocentes civis, que em nada contribuíram para a guerra, mas sofreram as consequências de pertencerem a uma nação que ousou ser contra eles. E já reparou em quem é membro permanente da ONU e tem poder de veto?

É como cantou Zé Geraldo, na década de 1980: “Isso tudo acontecendo e eu aqui na praça, dando milho aos pombos...”

domingo, 1 de abril de 2012

1º de abril – Dia da mentira

Hoje OPINIÃO ESQUERDA completa um ano!

Não, não é mentira. Realmente hoje faz um ano que fizemos a publicação de "A Galinha Vermelha", a nossa primeira. Aproveitamos para agradecer a todos que estão nos seguindo desde então, àqueles que tomaram conhecimento de nosso trabalho no decorrer do tempo, aos que só agora estão tomando conhecimento e, também, aos que virão a conhecer esse nosso humil trabalho e vir a nos seguir. MUITO OBRIGADO A TODOS e Boa Leitura!

Todos nós sabemos que o dia 1º de abril é o dia internacional da mentira. Mas por que, como, onde e quando começou essa tradição? Existem várias versões para esse fenômeno do mundo ocidental.

Segundo o Guia do Estudante, uma das versões mais conhecidas diz que a reforma do calendário promovida pelo papa Gregório XIII, no século XVI, foi um fato que gerou confusão em relação ao ano novo na Europa. Muitos continuavam comemorando o início do ano no dia 1º de abril, como era costume, por teimosia ou por falta de conhecimento.

Antes da implantação do calendário gregoriano em 1582, o mais aceito na Europa era o calendário juliano, criado por Caio Júlio César em 45 a.C., que estabelecia o início do ano no equinócio de primavera, entre os dias 20 e 21 de março, mas alguns europeus comemoravam o ano novo de 25 de março a 1º de abril. A França se antecipou à reforma com o rei Carlos IX, que já havia trocado o réveillon para 1º de janeiro já em 1564, mas a nova data só passou a vigorar mesmo a partir da Revolução Francesa, em 1789. A Inglaterra só adotou o calendário em 1752. Essa confusão de datas provocou as brincadeiras e trotes no dia 1º de abril.

Outra versão diz que o dia 1º de abril era a data de uma antiga festa romana em que se pregavam trotes durante o equinócio de primavera e que deu origem ao “April Fool’s Day”, dia dos bobos em português. Segundo essa versão, a prática é anterior à reforma do calendário promovida por Gregório.

Wikipédia concorda com a existência de várias explicações para essa prática e com o fato de a França, através do rei Carlos IX, ter implantado, em 1564, o ano novo em 1º de janeiro. Essa página diz que alguns franceses continuaram comemorando o réveillon em 1º de abril e passaram a ser ridicularizados por gozadores que enviavam presentes esquisitos e convites para festas que não existiam, mas afirma que essa adoção foi feita após a reforma gregoriana, se contradizendo com ela mesma, que afirma que o calendário gregoriano foi promulgado em 24 de fevereiro de 1582 (data confirmada pelo Portal São Francisco e superdicas), dezoito anos após a adoção da França.

Ainda segundo Wikipédia, no Brasil a tradição teve início em Minas Gerais, onde foi lançado, em 1º de abril de 1828, um periódico de nome “A Mentira” com a notícia do falecimento de Dom Pedro, só desmentida no dia seguinte. A última publicação desse periódico teria ocorrido em 14 de setembro de 1849, convocando os credores para um acerto de contas no dia 1º de abril do ano seguinte.

Brasil Escola concorda com a versão em que as brincadeiras de 1º de abril começaram na França com a implantação do calendário gregoriano por Carlos IX e defende que, como naquela época as notícias demoravam muito para chegarem até as pessoas, a mudança em todo o território francês teria sido prejudicada. Além disso, os mais tradicionais e contra a mudança do calendário, continuaram a comemorar o réveillon na data antiga, de 25 de março a 1º de abril, o que virou motivo de chacota e gozação da parte daqueles que adotaram a nova data, que mandavam presentes estranhos e convites para festas inexistentes, ajudando a provocar dúvidas quanto a data correta para o réveillon e o surgimento da tradição de “dia da mentira” para o dia 1º de abril. Diz ainda que essas brincadeiras se espalharam duzentos anos mais tarde pela Inglaterra e daí por todo o mundo.

Já no Brasil, coloca Pernambuco como primeiro Estado a adotar a brincadeira, com a mesma notícia da morte de D. Pedro, também por “A Mentira”, porém em 1º de abril de 1848.

Menino Maluquinho (Melhoramentos) e Pinóquio (Walt Disney)
Encontro em Paris, capital da mentira – Fonte: Brasil Escola
Esse sítio eletrônico ainda informa a existência de uma versão de Walt Disney para Pinóquio, enfatizando a brincadeira, bem como de histórias do Menino Maluquinho, de Ziraldo, ambas para mostrar às crianças o quanto a mentira pode ser prejudicial.

Supersticiosos afirmam que as peças só devem ser pregadas até a meia noite, trazendo má sorte aos que as pregarem após esse horário. Acredita-se também que pessoas que não aceitam as brincadeiras ou que não façam uso delas nessa data também atraiam má sorte para si. Outros acreditam em recompensa com o matrimônio para quem for enganado por uma menina bonita.

Porém essa é uma tradição ocidental e, seja qual for a sua origem, deve ser encarada como uma brincadeira e se deve respeito àqueles que não gostam.
Fonte: tudo.ego
Feliz dia da mentira... mas minta com moderação.

sábado, 24 de março de 2012

CORRUPÇÃO: Mais um escândalo denunciado pelo Fantástico

Com autorização da diretoria, um repórter do Fantástico se passou por gestor de compras de um hospital público no Rio de Janeiro para entender o funcionamento do esquema de corrupção em licitações de órgãos públicos. Existe alguma novidade na matéria?

Neste domingo (18), o Fantástico veiculou mais uma reportagem denunciando esquema de corrupção em licitações de órgãos públicos. O repórter Eduardo Faustini se passou por gestor de compras do hospital de pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro por mais de dois meses, com a ajuda do diretor e do vice, as duas únicas pessoas que tiveram conhecimento do fato. Logo no início da matéria, o repórter André Luiz Azevedo diz: Você vai se assustar com o truque que eles usam para esconder o suborno.” e O Fantástico mostra agora o mundo da propina, da fraude, da corrupção. De um jeito como você nunca viu.” Será mesmo que não? Você encontra a reportagem de Eduardo Faustini e André Luiz Azevedo na página eletrônica do Fantástico.

Para fazer a matéria, com autorização da direção do grande hospital pediátrico, Faustini convidou quatro empresas dentre as maiores fornecedoras do Governo Federal, três delas sob investigação do Ministério Público por diferentes irregularidades e que, segundo a reportagem, receberam juntas cerca de meio bilhão de reais em contratos com verbas públicas, apesar da situação.

Toesa Service: locadora de veículos, foi convidada para a locação de quatro ambulâncias. Cassiano Lima, gerente que representou a empresa, ofereceu primeiramente 5%, aumentou para 10% e, por fim, fechou em 15% o valor da propina para garantir a sua vitória na “licitação”. Mais tarde, a reportagem mostra David Gomes, presidente da empresa, avalizando o acerto com o gerente: “Bateu o crédito na conta. No máximo 48 horas depois, está na sua mão.” Gomes ainda disse: “Uma das coisas que eu passo para os meus filhos e que eu aprendi,: eu protejo meu contratante, meu contratante me protege”.

Cassiano Lima e David Gomes (falando, com os óculos na mão)


Rufolo Serviços Técnicos e Construções: prestadora de serviços de vários hospitais, foi convidada para a mão de obra de jardinagem, limpeza, vigilância e outros serviços. Foi representada pela gerente Renata Cavas, que ofereceu 10%, aumentou para 15% mas, quando o reporte quis saber se ela era capaz de aumentar para 20%... “Tranquilo, você manda. Eu quero o serviço.”, afirmou.

Renata Cavas


Locanty Soluções e Qualidade: convidada para a coleta de lixo hospitalar, a empresa foi representada pelo diretor Carlos Alberto Silva e pelo gerente Calos Sarres. Esse último informou que a empresa possui mais de 2 mil contratos, Silva acrescentou que a empresa possui, aproximadamente, 3 mil clientes nesse serviço. Sarres afirmou “... a gente joga o percentual que você desejar, que você achar que encaixa” e Silva “A margem, hoje em dia, fica entre 15 e 20”. Sarres falou ainda como era feito o pagamento da propina: “Onde você marcar. Os caras são muito discretos. Nem parece que é dinheiro. Traz em caixa de uísque, caixa de vinho. Fica tranquilo. A gente está acostumado com isso já.

Carlos Alberto Silva (de cavanhaque) e Carlos Sarres

Bella Vista Refeições Industriais: enviou o representante comercial Jorge Figueiredo para a negociação. Ele explica como funciona o esquema em seu ramo de atuação: Em alimentação, nós temos que considerar a quantidade diária, colocar mais um valor ali em cima, que no montante do mês a coisa vai crescer. Então o que eu vou fazer? Eu vou te apresentar os preços e você vai dizer: ‘Figueiredo, tu vai botar mais xis aí em cima’”; fala da experiência da empresa no mercado: “Somos uma empresa aberta para negociação. Forneço para Jardim Zoológico, Guarda Municipal. Forneço para Policia Civil, a gente está em todas”; e dá exemplo de como, nesse ramo, o esquema pode “render” valores absurdos: “Eu tenho fornecimento de 12 mil serviços por dia. Aí, meu irmão. Tu bota 12 mil serviços em um dia, acrescentando mais um real em cada serviço e projeta isso para 30 dias. Aí é o diabo”. Esse exemplo, mostra um desvio de R$ 360.000,00 de verba pública, só em alimentação, em um mês de contrato.
Jorge Figueiredo

A licitação desse caso foi feita por carta convite, o que a lei permite em casos emergenciais, em casos que não podem aguardar a tramitação de uma licitação normal. Mas segundo a reportagem, “emergência” pode ser o código para licitações e concorrências de carta marcada. Claudio Abramo, diretor da Transparência Brasil, organização independente de combate à corrupção, explica: “Emergências existem. Um terremoto derruba as pontes, enchentes. Agora, uma coisa que acontece demais são emergências planejadas. Você tem uma repartição pública lá e o sujeito do almoxarifado, juntamente com o diretor, que sempre está conivente, deixa o papel higiênico chegar em um ponto em que ,'amanhã vai acabar o papel higiênico, temos que comprar papel higiênico por emergência!" Mesmo nesses casos, a lei prevê concorrência. É aí que começamos a entender o esquema de corrupção que é mais comum do que imaginamos.
Claudio Abramo

A empresa convidada (e contratada de antemão), traz as concorrentes que apresentarão preços superiores aos dela, garantindo sua “vitória” e a propina acertada com o contratante. É uma troca de favores: as demais aceitam entrar para perder, participar da licitação fraudulenta, porque fazem parte do esquema de corrupção e, em outras “licitações” desse tipo elas convidam a outra para apresentar preço superior, também entrar para perder. “No mercado, a gente vive nisto. Eu falo contigo que eu trago as pessoas corretas. Vigarista, não quero nunca”, afirma Rufolo Villar – que apesar de não estar no contrato social da empresa de sua mãe e seu tio, diz ser quem responde por ela – e acrescenta: “Felizmente, nós temos um acordo de mercado. Isso é normal. Eu faço isso direto. Tem concorrência que eu nem sei que eu estou participando”. E a sua gerente, Renata, ainda afirma: “É a ética do mercado, entendeu?”.

Podemos notar nesse momento, o quão comum é essa prática nefasta e como os valores dos detentores do capital são diferentes dos nossos valores, de quem paga seus impostos e espera o retorno através de investimentos em Saúde, Segurança e Educação, e presencia cenas lamentáveis como esta, onde a verba pública escorre pelo ralo da corrupção e vai parar no esgoto social dos vermes parasitas da miséria do povo brasileiro. Para eles, fraude é “acordo de mercado”; vigaristas são “pessoas corretas”; e esquema de corrupção é “ética de mercado”. Isso, por si só, explica a situação em que se encontram os serviços sociais de nosso país, a situação de abandono que se encontra a Saúde Pública, a Educação, o saneamento básico, entre outros, que são obrigação do Estado. Somente nessas “licitações”, se fossem concretizadas, seriam desviados quase R$ 1.400.000,00:

Rufolo: receberia R$ 5.184.000,00 e a propina seria de mais de R$ 1.036.800,00;
Locanty: receberia R$ 450.000,00 e a propina, quase R$ 70.000,00;
Toesa: receberia R$ 1.680.000,00 e a propina seria de R$ 250.000,00;
Bella Vista: no meio da licitação desistiu de disputar o contrato.

Depois de apurado o esquema, o Fantástico entrou em contato com alguns dos que aparecem nas gravações e tentou manter diálogo com os outros e, é claro, “TODOS” negaram participar de esquemas fraudulentos e a darem declarações a respeito.

A facilidade encontrada pelas empresas corruptas para se apoderarem do dinheiro público se deve às brechas das leis e ao fato de o capital ainda falar mais alto entre os homens. Na verdade, a legislação brasileira é cheia de brechas justamente para proteger aos detentores do capital, àqueles em condições de contratar bons defensores, advogados conhecedores dos atalhos que permitem que a impunidade impere.

Indignação? É claro que sentimos ao tomarmos conhecimento de tal matéria. Surpresa? Até podemos sentir, não pelo fato em si, mas por se repetir na forma já conhecida e denunciada pelo mesmo Fantástico. Retornemos ao que o repórter André Luiz Azevedo disse no início da matéria e à nossa pergunta inicial: O Fantástico mostra agora o mundo da propina, da fraude, da corrupção. De um jeito como você nunca viu.” Será mesmo que não?


 
Um ano atrás, mais precisamente em 13/03/2011, o mesmo Fantástico fez uma reportagem sobre a “Industria das Multas”, onde outro repórter se faz passar por um funcionário de uma prefeitura do interior gaúcho. O apresentador Zeca Camargo abre a reportagem dizendo: “... agora vamos apresentar uma reportagem especial. Um retrato da ‘Indústria da Multa’, como você nunca viu.” A abertura da reportagem anterior também usa-se a frase “Como você nunca viu.”

Nesta matéria, a empresa Engebrás negocia a instalação de lombadas eletrônicas e radares fixos. Como uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito estabelece regras para o serviço, como estudos técnicos feitos por empresas especializadas, o seu representante indica a ACT-Trânsito (Assessoria, Consultoria e Treinamento), de Porto Alegre. Paulo Aguiar, um dos sócios da ACT, propõe ao repórter a contratação pela modalidade “carta convite”, onde ele indicaria “duas empresas parceiras para a “licitação”: “Sem problema. Tenho mais duas empresas que trabalham comigo”. Alguma semelhança com a reportagem do dia 18?

Paulo Aguiar


Dois meses depois, em 22/05/2011, o Fantástico mostrou a ação da Polícia Federal cumprindo mandado de busca e apreensão na casa do empresário Dálci Felipetti, dono da Sulmedi, uma distribuidora de remédios, na cidade de Barão de Cotegipe, interior gaúcho, e em mais 29 cidades de sete estados. No total, 64 pessoas (entre eles empresários, funcionários de prefeituras e secretários de saúde) foram presas por fraude em licitações na compra de medicamentos que deveriam ser distribuídos à população.

O esquema partia de duas pequenas cidades gaúchas, Barão de Cotegipe (sede da Sulmedi) e Erechim (sede de outras distribuidoras), e se espalhavam por cidades do interior brasileiro, sem a concorrência das grandes empresas do setor.

Como funcionava o esquema? As prefeituras enviavam convites apenas para as empresas envolvidas no esquema: duas faziam ofertas altas e uma terceira, conhecendo a proposta das demais, oferecia melhor preço para ganhar a “licitação”.

Um repórter do Fantástico se fez de funcionário de uma prefeitura e recebeu a proposta de um vendedor: “Se me custa, por exemplo, R$ 40 mil tudo isso aqui, daí pode ser 20%. Porque daí sobra uma margem pra gente cobrir os custos, frete, tudo, e sobra uma margem pra empresa. A gente divide o lucro com vocês.” Mais uma vez, a “licitação” é feita por carta convite e as empresas levam outras duas concorrentes que entrarão na concorrência para perder, favorecendo a empresa contratada de antemão para dar um percentual do contrato para um agente público.


OPINIÃO

Não devemos demonizar a classe empresarial e isentar o Estado de sua responsabilidade. As três reportagens do Fantástico mostram um mesmo método sendo utilizado em anos, estados e cidades diferentes: carta convite, empresas “parceiras” e percentual como propina para o contratante. Será que isso não indica uma prática comum, conhecida e tolerada pelo meio político que se beneficia de alguma forma, sempre em detrimento dos direitos e interesses da maioria da população? Será que a corrupção é uma prática exclusiva do meio político e empresarial?

Devemos observar que, se há fraudes em licitações e desvios da verba pública, é porque ambos os lados (empresarial e estatal) são partes integrantes de um esquema de corrupção já enraizado, não só no meio político e empresarial mas, infelizmente, no cotidiano do brasileiro. Do lado empresarial e estatal, isso ficou patente com essas três reportagens e com o “escândalo dos sanguessugas”, que segundo a Polícia Federal, teve uma movimentação financeira total de cerca de R$ 110 milhões entre os anos 2001 e 2006, entre os dois últimos anos do governo tucano e os três primeiros anos do governo petista. Do lado do cidadão comum, isso fica patente quando alguém “fura uma fila de banco”, desrespeitando o direito daqueles que chegaram antes e que perdem o seu tempo para não prejudicar aos outros e cumprir os seus compromissos, ou quando se dá um “cafezinho” ou uma “cervejinha” ao guarda de trânsito ou ao policial rodoviário para se livrar de uma multa, que já indica um desrespeito a alguma lei de trânsito e, para não ser prejudicado financeiramente por esse erro, ainda suborna um agente público, errando novamente.

Por isso, caro(a) leitor(a), na próxima reportagem sobre o assunto, seja no Fantástico ou em qualquer outro veículo de comunicação que você tomar conhecimento, antes de se indignar contra a corrupção, se pergunte: Eu já dei um “cafezinho” ou uma “cervejinha” a algum policial para me “quebrar o galho” e não aplicar uma multa de trânsito? Já “furei fila”? Alguma vez tirei vantagem em detrimento dos direitos de outra(s) pessoa(s)?

Se a resposta for sim, não fique indignado(a) pois você é uma pessoa ilícita como qualquer um desses, em menor grau, é verdade, mas corrupta ou corruptível. Ou se sentir tentado(a), antes de cometer qualquer um desses atos, lembre-se dessas reportagens e evite se igualar a esses canalhas que atrasam nossas vidas. Não ajude a perpetuar em nosso país a podridão, o “mar de lamas” que impede o nosso progresso; que provoca a miséria que testemunhamos nas esquinas das periferias; que mata as pessoas nas filas de espera dos hospitais públicos por falta de médicos e/ou de leitos; que condena centenas de milhares - pra não dizer milhões - de pessoas ao analfabetismo, se não de fato, pelo menos funcionais; que cria as vítimas do abandono e da indiferença, que a “sociedade” ignora nas favelas desde a infância, que quando crescem se revoltam e cobram da “sociedade” e essa hipocritamente chora “por ser vítima da violência”.

Pense se você está fazendo a sua parte. Se a resposta for “sim, estou fazendo a minha parte”, parabéns: você está contribuindo, se não para melhorar o nosso Brasil, pelo menos para que ele não piore. Mas, se a sua resposta for “não”, me desculpe, mas você não tem direito algum de reclamar ou de lamentar, a não ser o fato de não ter a “sorte” deles, de “roubar” a mesma quantia que estão roubando de todos nós.

"É preferível viver no analfabetismo a ter que aprender a ler na cartilha da Corrupção. Mas o melhor mesmo é 'Aprender a Ler', a lutar e rasgar a tal famigerada Bandida que tanto nos oprime..."
Iodircelene de Carvalho Pereira

segunda-feira, 12 de março de 2012

Escassez de professores no Ensino Médio: Um relatório do Conselho Nacional de Educação (CNE) – Parte II

“De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Brasil corre sério risco de ficar sem professores de Ensino Médio na rede pública, na próxima década. E o alerta da CNTE tem suas razões: basta de que se analise a relação entre número de ingressantes na profissão versus a perda de profissionais por aposentadoria ou baixa remuneração salarial.”
Trecho do relatório do CNE

A Escassez de Professores no Ensino Médio – o desafio a ser vencido

a) Da Remuneração Docente

No que se refere à remuneração do professor, o Relatório apresenta dados de pesquisas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), realizadas em 38 países e mostra o Brasil como o antepenúltimo na lista dos baixos salários, o que leva à falta de disposição do jovem brasileiro em seguir a carreira do magistério. Afirma ainda que, “Como a questão salário não se resolve a curto prazo, pelo menos é possível criar o piso salarial para o professor, via FUNDEB, e instituir mecanismos que possam elevar o desempenho e promover o professor em sua carreira profissional. Do contrário, será difícil vencer o desafio da elevação de qualidade e, por conseguinte, dos demais fatores que influenciam a motivação e a auto estima do aluno e do corpo docente.”

A Tabela 6 mostra os resultados de alguns desses países e comprova o que a Drª Amanda Rangel afirmou em seu artigo “A remuneração do professor é baixa ou alta? Uma contraposição de diferentes referenciais”, objeto da publicação Um breve histórico do magistério português e brasileiro, do dia 27 de fevereiro deste ano nesse blog, onde diz que o salário do professor português em início de carreira é maior que o salário do professor brasileiro no final da carreira.

Seguindo essas orientações, foi criada a Lei 11.738/2008 que estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica que, em seu artigo 5º parágrafo único, prevê reajuste anual no mês de janeiro “utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do Ensino Fundamental urbano”.

Cumprindo o que determina a Lei do Piso, o MEC anunciou, dia 27 de fevereiro, o novo valor do Piso: R$ 1.451,00 para a jornada de 40 horas semanais, um reajuste de 22,22%. Em entrevista no dia 01 de março, o Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, afirmou que “Não teremos uma educação nos padrões dos países desenvolvidos enquanto não tivermos uma educação universal e de qualidade” e “Para 2012, a lei é essa e é para ser cumprida”.
Governadores Sérgio Cabral, Anastasia, Casagrande, Cid Gomes e Jaques Wagner. Fonte: Correio do Brasil

Na contramão das orientações do Relatório do CNE, da Lei 11.738/2008, das orientações do MEC e do Ministro, segundo o Correio do Brasil do dia 14 de março, os governadores Sérgio Cabral (RJ), Anastasia (MG), Casagrande (ES), Cid Gomes (CE) e Jaques Wagner (BA), pressionaram Marco Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, para determinar o regime de urgência na votação do projeto de Lei que reduz o reajuste do Piso Nacional dos Professores de 22%, este ano, para 6%. Caso o referido Projeto de Lei seja aprovado, será mudado o mecanismo de reajuste anual do Piso que deixará de ter aumento real e passará a ter apenas a reposição da inflação do ano anterior. Como atrair então, novos profissionais para o magistério se o salário ficar perpetuamente miserável?

O Relatório do CNE expõe ainda alguns dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) mostrando que, em 2003, a média salarial do professor da rede estadual do Ensino Médio era de R$ 994,80 e, no Nordeste, a média era de “R$ 822,92 – menos do que recebe um aluno para fazer mestrado, cuja bolsa é de R$ 955,00. Não é que a Bolsa de Mestrado seja elevada, mas, para os poucos que concluem um curso de licenciatura em ciências exatas, por exemplo, é muito mais estimulante “batalhar” por uma oportunidade na pós graduação do que ingressar na carreira do magistério para ganhar menos de três salários mínimos por mês.”. A Tabela 7 mostra a média salarial em 2003 de um professor de Ensino Médio no Brasil e regiões, segundo estudo do INEP.
“Nota-se, claramente, que um esforço nacional deve ser feito para reduzir as disparidades salariais entre as regiões e que este deverá ser um dos propósitos mais relevantes do FUNDEB, para corrigir distorções e, assim, elevar o desempenho docente e promover o mérito. Mas isso não é o que pensam ou pretendem os cinco governadores acima citados.
 
b) Da Formação de Professores

Os dados do INEP ainda apontaram, na época, para a necessidade de cerca de 235 mil professores para o Ensino Médio em todo o país, em particular nas disciplinas de Física, Química, Matemática e Biologia. Para se ter uma noção da gravidade do problema, enquanto a carência nacional era de 55 mil professores de Física, foram licenciados para essa disciplina, entre 1990 e 2001, apenas 7.216 novos profissionais, “e algo similar também se observou na disciplina de Química.”. A Universidade de São Paulo (USP), licenciou, em 2001, apenas 172 novos professores nas quatro disciplinas mais críticas: 52 em Física, 42 em Biologia, 68 em Matemática e apenas 10 em Química. A Tabela 8 nos mostra a demanda de professores por disciplina na Educação Básica em meados da década passada e o número de licenciados entre 1990 e 2001.

Um estudo de meados da década de 1990, realizado pela Comissão Especial de Estudos sobre a Evasão nas Universidades Públicas Brasileiras, numa parceria entre o MEC e o Fórum de Pró Reitores de Graduação (FORGRAD), constatou um elevadíssimo índice de evasão nos cursos de Licenciatura. Em relação à demanda, o número de vagas oferecidas nas Universidades brasileiras já era muito baixo para os cursos de Licenciatura e a criação do FUNDEB criou um grande potencial para a ampliação de vagas para o Ensino Médio, o que levou os autores do Relatório ao alerta de que “o resultado poderá vir a ser chamado de ‘Apagão do Ensino Médio’, e será inevitável, caso providências urgentes não venham a ser tomadas pelo governo federal, em regime de colaboração com os estados. A Tabela 9 mostra o percentual de evasão dos cursos de Licenciatura no ano de 1997.

A criação do Piso Salarial do Magistério em 2008 é uma importante ferramenta para incentivar os jovens a ingressarem na carreira do magistério desde que, de fato, sirva para recuperar os vencimentos do professor e, gradativamente, estabelecer um salário digno e compatível com a sua importância para o país e com o grau de instrução exigido para a sua atuação. Porém, no mesmo ano de sua criação, os governadores Yeda Crusius (RS), Cid Gomes (CE), André Puccinelli (MS), Roberto Requião (PR) e Luiz Henrique (SC) entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167) contra a Lei 11.738/2008. Julgada constitucional pelo STF desde abril de 2011, a Lei do Piso passou a vigorar e Estados e Municípios deveriam cumpri-la, mas no início deste ano (2012) os governadores Sérgio Cabral (RJ), Anastasia (MG), Casagrande (ES), novamente Cid Gomes (CE) e Jaques Wagner (BA) mostraram que querem mudar a fórmula de cálculo do reajuste do Piso para que não haja aumento real e a conseqüente valorização dos profissionais da Educação. Faz-se então o seguinte questionamento:

Os governadores acima citados não tomaram conhecimento desse Relatório e/ou não sabem da atual situação da Educação de nosso país? Se tomaram, não querem colaborar com a melhoria da Educação Básica e, portanto, querem o “Apagão do Ensino Médio”. Por outro lado, se não tomaram conhecimento desse Relatório e pior, não sabem da atual situação da Educação de nosso país, são incompetentes e deveriam entregar seus cargos para que os jovens e os professores de seus estados não afundem cada vez mais com a problemática e crônica falta de interesse do poder público pela Educação.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) alertou, na época, que Brasil corre sério risco de, nessa década, ficar sem professores de Ensino Médio na rede pública, o que Antonio Ibañez Ruiz, Mozart Neves Ramos e Murílio Hingel, autores do Relatório, concordam. Isso porque o número de novos professores que ingressam na profissão é menor que a perda dos profissionais por aposentadoria ou pela baixa remuneração que, juntamente com a violência nas escolas e a superlotação das salas de aula, são apontados como fatores que causam a falta de interesse dos jovens pela profissão. A CNTE mostrava ainda um alto índice de afastamento por problemas de saúde e de faltas ao trabalho por problemas de exaustão. Estimava-se um número de 2,5 milhões de educadores em todo o Brasil em 2003 e cerca de 60% deles estavam mais próximos da aposentadoria que do início da carreira. Observe a faixa etária dos professores da rede pública estadual demonstrada na Tabela 10.

Em outro estudo realizado pelo INEP em 2005, quando o número de alunos matriculados era de 15.069.056 para o 2º Ciclo do Ensino Fundamental (5ª a 8ª série) e de 9.031.302 para o Ensino Médio, verificou-se que o número médio de alunos por turma era de 36,7 para o 2º Ciclo do Ensino Fundamental e de 31,4 para o Ensino Médio. A recomendação do MEC é que haja até 30 alunos por turma para o 2º Ciclo do Ensino Fundamental e até 35 para o Ensino Médio. Podemos notar um excesso de alunos por turma para o Fundamental.

Considerando uma carga horária de 20 horas semanais e o número de aulas ministradas por disciplina, elaborou-se as Tabelas 11 e 12, retratando a demanda de professores da época, respectivamente, para os Ensinos Médio e Fundamental.
Observação: Na Tabela 11, a legenda apresenta uma demanda de 246.085 professores, o total apresentado é superior em 2.000 e a soma por disciplina é 2.703 inferior à legenda; a soma dos professores, na Tabela 12, é de 479.907, uma unidade superior ao total apresentado. Não há explicação alguma no Relatório com relação a essas diferenças.


Após esse levantamento, o INEP recorreu ao Censo do Ensino Superior e fez um levantamento do número de concluintes dos cursos de Licenciatura nas diferentes disciplinas entre 1990 e 2005, demonstrado na Tabela 13.

Nesse ponto, transcrevo o Relatório:

Comparando os dados de demanda apresentados nas Tabelas 11 e 12 com aqueles de concluintes apresentados na Tabela acima, o INEP chegou às seguintes conclusões:
a)   percebe-se um baixo percentual de professores com formação inicial específica na disciplina que lecionam; entretanto, a pesquisa chama a atenção para o fato de que isso não quer dizer que o professor não seja habilitado – ele o é, desde que tenha feito alguma qualificação fora da formação inicial, por meio do processo de formação continuada.
b)   Apenas em Língua Portuguesa, Biologia e Educação Física há mais de 50% dos docentes em atuação que têm licenciatura na disciplina ministrada. A situação mais preocupante é na disciplina de Física, em que esse percentual fica apenas em 9%! A disciplina de Química não está muito atrás, com 13%. Os percentuais, em várias disciplinas, são mostrados na Tabela 14.

Na próxima publicação (terceira e última) de análise desse Relatório, trataremos das conclusões, soluções e proposições apontadas pelo Relatório, fazendo uma análise crítica sobre o que efetivamente foi acatado pelo então Ministro Haddad e realizado em prol da melhoria da Educação de nosso país.