Escassez de professores no Ensino Médio: Um relatório do Conselho Nacional de Educação (CNE) – Parte II

“De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Brasil corre sério risco de ficar sem professores de Ensino Médio na rede pública, na próxima década. E o alerta da CNTE tem suas razões: basta de que se analise a relação entre número de ingressantes na profissão versus a perda de profissionais por aposentadoria ou baixa remuneração salarial.”

Trecho do relatório do CNE

A Escassez de Professores no Ensino Médio – o desafio a ser vencido

a) Da Remuneração Docente

No que se refere à remuneração do professor, o Relatório apresenta dados de pesquisas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), realizadas em 38 países e mostra o Brasil como o antepenúltimo na lista dos baixos salários, o que leva à falta de disposição do jovem brasileiro em seguir a carreira do magistério. Afirma ainda que, “Como a questão salário não se resolve a curto prazo, pelo menos é possível criar o piso salarial para o professor, via FUNDEB, e instituir mecanismos que possam elevar o desempenho e promover o professor em sua carreira profissional. Do contrário, será difícil vencer o desafio da elevação de qualidade e, por conseguinte, dos demais fatores que influenciam a motivação e a auto estima do aluno e do corpo docente.”

A Tabela 6 mostra os resultados de alguns desses países e comprova o que a Drª Amanda Rangel afirmou em seu artigo “A remuneração do professor é baixa ou alta? Uma contraposição de diferentes referenciais”, objeto da publicação Um breve histórico do magistério português e brasileiro, do dia 27 de fevereiro deste ano nesse blog, onde diz que o salário do professor português em início de carreira é maior que o salário do professor brasileiro no final da carreira.

Seguindo essas orientações, foi criada a Lei 11.738/2008 que estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica que, em seu artigo 5º parágrafo único, prevê reajuste anual no mês de janeiro “utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do Ensino Fundamental urbano”.

Cumprindo o que determina a Lei do Piso, o MEC anunciou, dia 27 de fevereiro, o novo valor do Piso: R$ 1.451,00 para a jornada de 40 horas semanais, um reajuste de 22,22%. Em entrevista no dia 01 de março, o Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, afirmou que “Não teremos uma educação nos padrões dos países desenvolvidos enquanto não tivermos uma educação universal e de qualidade” e “Para 2012, a lei é essa e é para ser cumprida”.

Governadores Sérgio Cabral, Anastasia, Casagrande, Cid Gomes e Jaques Wagner. Fonte: Correio do Brasil

Na contramão das orientações do Relatório do CNE, da Lei 11.738/2008, das orientações do MEC e do Ministro, segundo o Correio do Brasil do dia 14 de março, os governadores Sérgio Cabral (RJ), Anastasia (MG), Casagrande (ES), Cid Gomes (CE) e Jaques Wagner (BA), pressionaram Marco Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, para determinar o regime de urgência na votação do projeto de Lei que reduz o reajuste do Piso Nacional dos Professores de 22%, este ano, para 6%. Caso o referido Projeto de Lei seja aprovado, será mudado o mecanismo de reajuste anual do Piso que deixará de ter aumento real e passará a ter apenas a reposição da inflação do ano anterior. Como atrair então, novos profissionais para o magistério se o salário ficar perpetuamente miserável?

O Relatório do CNE expõe ainda alguns dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) mostrando que, em 2003, a média salarial do professor da rede estadual do Ensino Médio era de R$ 994,80 e, no Nordeste, a média era de “R$ 822,92 – menos do que recebe um aluno para fazer mestrado, cuja bolsa é de R$ 955,00. Não é que a Bolsa de Mestrado seja elevada, mas, para os poucos que concluem um curso de licenciatura em ciências exatas, por exemplo, é muito mais estimulante “batalhar” por uma oportunidade na pós graduação do que ingressar na carreira do magistério para ganhar menos de três salários mínimos por mês.”. A Tabela 7 mostra a média salarial em 2003 de um professor de Ensino Médio no Brasil e regiões, segundo estudo do INEP.

“Nota-se, claramente, que um esforço nacional deve ser feito para reduzir as disparidades salariais entre as regiões e que este deverá ser um dos propósitos mais relevantes do FUNDEB, para corrigir distorções e, assim, elevar o desempenho docente e promover o mérito. Mas isso não é o que pensam ou pretendem os cinco governadores acima citados.

 

b) Da Formação de Professores

Os dados do INEP ainda apontaram, na época, para a necessidade de cerca de 235 mil professores para o Ensino Médio em todo o país, em particular nas disciplinas de Física, Química, Matemática e Biologia. Para se ter uma noção da gravidade do problema, enquanto a carência nacional era de 55 mil professores de Física, foram licenciados para essa disciplina, entre 1990 e 2001, apenas 7.216 novos profissionais, “e algo similar também se observou na disciplina de Química.”. A Universidade de São Paulo (USP), licenciou, em 2001, apenas 172 novos professores nas quatro disciplinas mais críticas: 52 em Física, 42 em Biologia, 68 em Matemática e apenas 10 em Química. A Tabela 8 nos mostra a demanda de professores por disciplina na Educação Básica em meados da década passada e o número de licenciados entre 1990 e 2001.

Um estudo de meados da década de 1990, realizado pela Comissão Especial de Estudos sobre a Evasão nas Universidades Públicas Brasileiras, numa parceria entre o MEC e o Fórum de Pró Reitores de Graduação (FORGRAD), constatou um elevadíssimo índice de evasão nos cursos de Licenciatura. Em relação à demanda, o número de vagas oferecidas nas Universidades brasileiras já era muito baixo para os cursos de Licenciatura e a criação do FUNDEB criou um grande potencial para a ampliação de vagas para o Ensino Médio, o que levou os autores do Relatório ao alerta de que “o resultado poderá vir a ser chamado de ‘Apagão do Ensino Médio’, e será inevitável, caso providências urgentes não venham a ser tomadas pelo governo federal, em regime de colaboração com os estados. A Tabela 9 mostra o percentual de evasão dos cursos de Licenciatura no ano de 1997.

A criação do Piso Salarial do Magistério em 2008 é uma importante ferramenta para incentivar os jovens a ingressarem na carreira do magistério desde que, de fato, sirva para recuperar os vencimentos do professor e, gradativamente, estabelecer um salário digno e compatível com a sua importância para o país e com o grau de instrução exigido para a sua atuação. Porém, no mesmo ano de sua criação, os governadores Yeda Crusius (RS), Cid Gomes (CE), André Puccinelli (MS), Roberto Requião (PR) e Luiz Henrique (SC) entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167) contra a Lei 11.738/2008. Julgada constitucional pelo STF desde abril de 2011, a Lei do Piso passou a vigorar e Estados e Municípios deveriam cumpri-la, mas no início deste ano (2012) os governadores Sérgio Cabral (RJ), Anastasia (MG), Casagrande (ES), novamente Cid Gomes (CE) e Jaques Wagner (BA) mostraram que querem mudar a fórmula de cálculo do reajuste do Piso para que não haja aumento real e a conseqüente valorização dos profissionais da Educação. Faz-se então o seguinte questionamento:

Os governadores acima citados não tomaram conhecimento desse Relatório e/ou não sabem da atual situação da Educação de nosso país? Se tomaram, não querem colaborar com a melhoria da Educação Básica e, portanto, querem o “Apagão do Ensino Médio”. Por outro lado, se não tomaram conhecimento desse Relatório e pior, não sabem da atual situação da Educação de nosso país, são incompetentes e deveriam entregar seus cargos para que os jovens e os professores de seus estados não afundem cada vez mais com a problemática e crônica falta de interesse do poder público pela Educação.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) alertou, na época, que Brasil corre sério risco de, nessa década, ficar sem professores de Ensino Médio na rede pública, o que Antonio Ibañez Ruiz, Mozart Neves Ramos e Murílio Hingel, autores do Relatório, concordam. Isso porque o número de novos professores que ingressam na profissão é menor que a perda dos profissionais por aposentadoria ou pela baixa remuneração que, juntamente com a violência nas escolas e a superlotação das salas de aula, são apontados como fatores que causam a falta de interesse dos jovens pela profissão. A CNTE mostrava ainda um alto índice de afastamento por problemas de saúde e de faltas ao trabalho por problemas de exaustão. Estimava-se um número de 2,5 milhões de educadores em todo o Brasil em 2003 e cerca de 60% deles estavam mais próximos da aposentadoria que do início da carreira. Observe a faixa etária dos professores da rede pública estadual demonstrada na Tabela 10.

Em outro estudo realizado pelo INEP em 2005, quando o número de alunos matriculados era de 15.069.056 para o 2º Ciclo do Ensino Fundamental (5ª a 8ª série) e de 9.031.302 para o Ensino Médio, verificou-se que o número médio de alunos por turma era de 36,7 para o 2º Ciclo do Ensino Fundamental e de 31,4 para o Ensino Médio. A recomendação do MEC é que haja até 30 alunos por turma para o 2º Ciclo do Ensino Fundamental e até 35 para o Ensino Médio. Podemos notar um excesso de alunos por turma para o Fundamental.

Fonte: Revista Época/Globo

Considerando uma carga horária de 20 horas semanais e o número de aulas ministradas por disciplina, elaborou-se as Tabelas 11 e 12, retratando a demanda de professores da época, respectivamente, para os Ensinos Médio e Fundamental.

Observação: Na Tabela 11, a legenda apresenta uma demanda de 246.085 professores, o total apresentado é superior em 2.000 e a soma por disciplina é 2.703 inferior à legenda; a soma dos professores, na Tabela 12, é de 479.907, uma unidade superior ao total apresentado. Não há explicação alguma no Relatório com relação a essas diferenças.

Após esse levantamento, o INEP recorreu ao Censo do Ensino Superior e fez um levantamento do número de concluintes dos cursos de Licenciatura nas diferentes disciplinas entre 1990 e 2005, demonstrado na Tabela 13.

Nesse ponto, transcrevo o Relatório:

Comparando os dados de demanda apresentados nas Tabelas 11 e 12 com aqueles de concluintes apresentados na Tabela acima, o INEP chegou às seguintes conclusões:

a)   percebe-se um baixo percentual de professores com formação inicial específica na disciplina que lecionam; entretanto, a pesquisa chama a atenção para o fato de que isso não quer dizer que o professor não seja habilitado – ele o é, desde que tenha feito alguma qualificação fora da formação inicial, por meio do processo de formação continuada.

b)   Apenas em Língua Portuguesa, Biologia e Educação Física há mais de 50% dos docentes em atuação que têm licenciatura na disciplina ministrada. A situação mais preocupante é na disciplina de Física, em que esse percentual fica apenas em 9%! A disciplina de Química não está muito atrás, com 13%. Os percentuais, em várias disciplinas, são mostrados na Tabela 14.

Na próxima publicação (terceira e última) de análise desse Relatório, trataremos das conclusões, soluções e proposições apontadas pelo Relatório, fazendo uma análise crítica sobre o que efetivamente foi acatado pelo então Ministro Haddad e realizado em prol da melhoria da Educação de nosso país.

Escassez de professores no Ensino Médio: Um relatório do Conselho Nacional de Educação (CNE) – Parte I

“Países como Argentina, Chile e México investem mais do o dobro investido no Brasil no Ensino Médio. Ou seja, independentemente do país, nesse campo inexiste mágica: não há como melhorar a qualidade do ensino sem que haja investimento adequado.”

Trecho do relatório do CNE

No dia 03 de julho de 2007, o Notícias Terra publicou a matéria “Ensino médio: pode faltar professores em 10 anos”, informando que o então Ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu nesse dia, do Conselho Nacional da Educação (CNE), em Belém (PA), um relatório elaborado com base em dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo a reportagem, Antonio Ibañez Ruiz, membro da Câmara de Educação Básica do CNE e um dos autores do relatório, afirmou que “o MEC deve assumir a responsabilidade pelo problema, por ele chamado de ‘apagão escolar’, pois essa falta de professores já é uma realidade há pelo menos 20 anos” (isso em 2007). Mais do que os problemas que o Ensino Médio brasileiro enfrenta, o relatório traz dados educacionais de outros países, compara com os brasileiro e aponta medidas emergenciais para começar a solucionar o problema.

Mesmo tendo conhecimento desses problemas, desde meados de 2007, o então Ministro da Educação Fernando Haddad anunciou, no dia 21 de setembro de 2011, mais de quatro anos depois, pretender um amplo debate sobre os resultados de uma pesquisa científica por ele encomendada, sobre a correlação entre o número de horas que o aluno passa na Escola e o seu Rendimento Escolar e propunha, na época, o aumento da carga horária educacional de 200 para 220 dias letivos, conforme a publicação “Educação: Brasil x Chile? Fala sério, Haddad!”. A “solução mágica” de Haddad, como já afirmávamos na ocasião, é a confirmação do que vimos afirmando: a Educação em nosso país é prioridade apenas no discurso. Haddad desconsidera muitas das propostas do próprio estudo por ele encomendado e do relatório “Escassez de professores no Ensino Médio: propostas estruturais e emergenciais” do CNE, que pode ser encontrado em sítios oficiais como Portal do MEC e Senado Federal, bem como no sítio Todos Pela Educação. Por ser extenso e conter muitas informações importantes, faremos três publicações de análise desse Relatório. Vamos à primeira parte:

A Introdução

O relatório do CNE afirma que há muitos anos o Ensino Médio é a exigência mínima para o ingresso na maioria dos postos de trabalho dos países de economias consolidadas. Informa ainda que dados do Banco Mundial mostram que quatro anos de estudo ampliam em 33% a renda de um trabalhador; oito anos, 55%; já doze anos, a renda alcança 110%, mais que o dobro da renda de quem não tem nem mesmo o primário completo. Aponta que para os países membros da OCDE, a média da população entre 25 e 64 anos de idade que já concluíram o Ensino Médio é de 41%; em 21 desses países, mais de 60% já concluíram; países como Alemanha, Japão e Estados Unidos, ultrapassaram a marca dos 80%; na América do Sul, Chile atingia 49%, Argentina 42% e Brasil... apenas 30%, como mostra a Tabela 1, extraída do Relatório do CNE.

Com base nesses dados, o relatório propõe, além da ampliação das vagas no Ensino Médio regular, a criação de programas de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Outro dado importante vem de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que mostra que, em 2004, 82,2% dos jovens de 15 a 17 anos frequentavam a escola, mas somente 45,1% deles estavam no Ensino Médio, o que demonstra grave defasagem na relação idade/série. Esse mesmo estudo mostrou uma estreita relação entre a frequência do Ensino Médio e a renda familiar: em 2005, dos jovens desta faixa etária, os pertencentes ao 1º quinto de renda correspondiam a apenas ¼ dos pertencentes ao 5º quinto superior de renda, revelando ainda, as desigualdades regionais, conforme a Tabela 2, também extraída do Relatório, como todas as Tabelas aqui exibidas.

Ainda segundo esse estudo, em 2005, os jovens das áreas rurais correspondiam à metade dos jovens de áreas urbanas não metropolitanas, devido à falta de transporte escolar e a pouca qualidade da oferta existente.

O relatório verificou que, entre os anos de 1995 e 2005, houve uma queda nas matrículas do Ensino Médio nas regiões mais desenvolvidas, mas apesar disso, no país, houve crescimento que não foi acompanhado pela melhoria da qualidade, como mostram os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb/2003), que mostrou que 44,3% dos alunos da rede pública se encontravam nos estágios de aprendizagem Muito Crítico e Crítico, contra 10,7% dos alunos da rede privada. O relatório situa essa baixa qualidade do ensino público como um dos fatores dos quase 14% de abandono escolar e dos 10% de repetência da época. A tabela 3 mostra o desempenho na disciplina Língua Portuguesa, mas o relatório diz que o desempenho em Matemática foi semelhante.

Da Importância do Financiamento

O estudo aponta ainda a falta de financiamento como fator preponderante pela falta de acesso e permanência do aluno do Ensino Médio da segunda metade da década de 1990 até a primeira metade da década seguinte, citando o fato de que, até 2003, esse aluno não recebia livros didáticos, passando a recebê-los, de forma discreta, a partir do ano seguinte: apenas nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Pela Tabela 4, podemos verificar o investimento de alguns países na Educação Básica. Podemos notar que nosso país investe muito pouco.

Nesse ponto, transcrevo, na íntegra, o que diz o relatório no tocante ao investimento no Ensino Médio e a Tabela 5, com o resultado do Programa Internacional de Avaliação de Desempenho (PISA):

A verdade é que os países de economias consolidadas investem por aluno/ano, em média, algo em torno de US$ 7 mil na Educação Básica – e são países que estão muito à frente do Brasil, que se encontra em último lugar, como indicam os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Desempenho (PISA), aplicado para jovens de 15 anos, nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências. A tabela 5 mostra resultados do PISA para alguns países e o investimento médio de cada um na Educação Básica. Países como Argentina, Chile e México investem mais do que o dobro investido pelo Brasil no Ensino Médio. Ou seja, independentemente do país, nesse campo inexistem mágicas: não há como melhorar a qualidade do ensino sem que haja investimento adequado.

As perguntas que ficam são:

Se desde de julho de 2007 o então ministro Fernando Haddad já tinha conhecimento da situação precária do Ensino Médio brasileiro; se desde esta data o CNE já alertava para o fato de que outros países como Argentina, Chile e México investirem mais do que o dobro que o Brasil investe na Educação Básica; se o relatório já alertava para a “inexistência de mágica” para a Educação, que não há como melhorar a qualidade do ensino sem investimento adequado, por que em setembro de 2011 (quatro anos depois), Haddad propôs a “mágica” de aumentar apenas o tempo de permanência do aluno na escola para melhorar a qualidade do ensino público, comparando, nesse aspecto, o Brasil com o Chile, conforme mostramos na publicação “Educação: Brasil x Chile? Fala sério, Haddad!”?

Não há interesse em resolver os problemas da Educação do brasileira?

Até quando Educação Básica e a Valorização do Magistério serão prioridade somente no discurso?

E cadê a verba do Pré-sal para a Educação?

Ficam esses questionamentos para reflexão e debate social, como propôs Haddad, se assim o leitor o quiser.

Porém o Brasil deu um importante, mas insuficiente passo para reverter a situação: a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O Relatório o apontou como importante ferramenta para o desenvolvimento do Ensino Médio, passando pela melhoria do pagamento do salário do professor, pois previa um grande avanço na contribuição do governo federal no financiamento da Educação Básica do país: 10% com o FUNDEB, contra apenas 1,5% do FUNDEF. Mas o que revela o Relatório, o que qualquer pessoa de bom senso poderia dizer e que, ao que parece, o então Ministro parece até agora não saber, é que a falta de investimento na Educação Básica leva à baixa remuneração do professor e tem reflexo direto na baixa qualidade do ensino brasileiro, levando a um número cada vez menor de jovens à procura de cursos de licenciatura e provocando um outro grave e, possivelmente, mais importante problema para o enfrentamento da baixa qualidade do ensino: a escassez de professores no Ensino Médio, especialmente nas disciplinas das ciências exatas e da natureza, mais precisamente em Química, Física, Biologia e Matemática.

Daremos continuidade à análise desse Relatório nas próximas publicações, onde aprofundaremos a questão da escassez de professores no Ensino Médio, já na próxima publicação, observando dois pontos cruciais para o enfrentamento desse problema: a questão da remuneração e da formação de professores.

Na terceira e última publicação de análise desse Relatório, trataremos das conclusões, soluções e proposições apontadas pelo Relatório, e faremos uma análise crítica sobre o que efetivamente foi acatado pelo então Ministro Haddad e realizado em prol da melhoria da Educação de nosso país.

Um breve histórico do magistério português e brasileiro

“... a questão da remuneração da profissão é um dos aspectos que pode influenciar a escolha profissional, a satisfação com a docência, mas pode gerar insatisfação com o ofício.”

No artigo ”A remuneração do professor é baixa ou alta? Uma contraposição de diferentes referenciais”, a Professora Amanda O. Rabelo, Doutora em Ciências da Educação pela Universidade de Aveiro e Professora Adjunta da Escola Superior de Educação Almeida Garret (Lisboa), faz uma analise histórica dos salários de professores primário da educação pública do Rio de Janeiro-Brasil e Aveiro-Portugal. Em seu resumo ela diz que a discussão bibliográfica objetivou verificar se a consideração dos professores envolvidos sobre a remuneração da profissão tem alguma fundamentação. A Drª Amanda dá um breve histórico da situação da educação primária nesses dois países desde o século XVII. Vamos tratar, de forma resumida, dos principais pontos abordados por ela em seu artigo.

Expulsão dos Jesítas - Fonte: Brasilcult

Portugal

Até a Primeira República os salários dos professores eram miseráveis. Nos séculos XVII e XVIII, era comum que os professores fossem homens com alguma moléstia ou enfermidade física, impedidos de trabalhar nos campos, ou eram artesãos, empregados ou mulheres atrás de complementação de renda. Com a reforma de 1772, a fim de suprir as vagas docentes após a expulsão dos Jesuítas pelo Marques de Pombal, barbeiros, sapateiros, taberneiros, alcaides e escrivães passaram a ser professores, muitas vezes juntamente com seus ofícios. Entre os anos de 1772 e 1794, esses professores só recebiam mais que os funcionários subalternos, o que os obrigava a exercer outras atividades até o século XIX, para não ficarem na miséria.

Com a reforma de 1878, o salário igual para professores do nível primário foi introduzido possivelmente como forma de atrair mulheres para este trabalho. Os salários já eram baixos (miseráveis) e não aumentaram por um período de mais de trinta anos. Na segunda metade do século XIX, a criação das escolas normais, o desenvolvimento da formação escolar e a crença na virtude da instrução como fator de progresso transformam o acesso à profissão docente em aspiração de diferentes classes sociais e em via de promoção social. A autora cita Nóvoa, para quem essa é uma época-chave para se compreender a ambiguidade do estatuto dos professores, pois o baixo salário não lhes permitia um modo de vida típico de burguês: eles não eram nem classe média nem classe popular. Cria-se a hierarquização e a ambiguidade entre salário e diploma: no nível econômico, o professor situa-se num escalão bastante baixo, mas o poder e o prestígio conferidos pela habilitação acadêmica situam o professor num escalão bem mais elevado.

Em 1909, ganhavam o mesmo que operários de outras categorias; já em 1919, seus salários se situam ao mesmo nível que um tenente ou oficial de terceira categoria da administração. Em 1935, são colocados ao mesmo nível dos sargentos. Assim, Nóvoa demonstra que, nos anos de 1920, os professores de instrução primária atingem um estatuto econômico como nunca tinham possuído (e que só voltariam a deter meio século mais tarde) e que o período entre o fim da I Guerra e a implantação do Estado Novo constitui um momento em que os professores estavam relativamente satisfeitos com suas remunerações. A elevação dos salários repercutiu nas matrículas nas Escolas Normais de 1930 a 1936, onde 42% dos inscritos nos cursos e 35% dos formados de 1930 a 1938 eram do sexo masculino.

Com a Implantação do Estado Novo, os professores passam a ser vistos como simples agentes de transmissão do Estado e o seu salário cai. Entre 1929 e 1942, o recrutamento dos professores de origem rural aumentou ainda mais, quando os pretendentes "bons e inteligentes" passaram quase sempre a ser designados pelo padre, pelo professor ou pelos notáveis locais. Todavia, o caráter humilde do professor era demonstrado no exíguo ordenado, agravado com o Estado Novo, em que os professores primários estavam nas categorias mais baixas do funcionalismo público. Se adoecessem, perdiam o emprego e as grávidas tinham somente 23 dias de licença. O Estado Novo voltou a apelar aos conceitos de "vocação", de "missão" e de "sacerdócio".

Na Revolução de 1974, com a transformação do papel institucional dos docentes, constatou-se a urgência de dar novas remunerações aos docentes, sobretudo aos professores do ensino primário, de acordo com o grau de instrução e a importância social de seu trabalho (decreto 290/75), pois os docentes são definidos como os agentes de transformação social. O salário dos professores do ensino primário passou a situar-se entre tenentes e capitães, bem próximo de engenheiros, arquitetos ou juristas de terceira classe. Em 1990, outro novo avanço remuneratório atinge os professores e educadores de infância e, em 1992, todos os professores (do Ensino Primário, infantil, preparatório, secundário e médio) passaram a estar na mesma escala remuneratória, sem diferenças salariais pelo grau de ensino em que dão aula, a diferenciação do salário passou a ser feita só pelo nível de formação, se bacharéis ou licenciados. Atualmente, em comparação com os salários dos professores dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o professor português em início de carreira tem um dos salários mais baixos, mas no final da carreira (por volta dos 26 anos de exercício profissional), é um dos mais altos. A média salarial é mais do que o dobro de profissões como vendedores, recepcionistas, cozinheiros e cerca de 70% do salário de profissionais como engenheiros e médicos.

No gráfico 1, observamos o valor mínimo (início de carreira), máximo (final da carreira) e o salário médio do professore português...

... e, no gráfico 2, a comparação com a média salarial do professor e outras categorias.

Pelos gráficos acima, podemos perceber que o salário médio do professor português é pouco mais que o dobro e no final da carreira, pouco mais do que o triplo do que em início de carreira (gráfico 1), que o professor do ensino público é melhor remunerado do que o professor do setor privado, recebe mais que um enfermeiro diplomado do setor privado e pouco menos que um engenheiro químico e um médico do setor privado (gráfico 2).

No Brasil

Já no Brasil, após a expulsão dos Jesuítas, o magistério passou a ser exercido por membros de outras ordens religiosas e por “mestres escolas” (leigos nomeados para cobrir os lugares vagos), o que, segundo a autora, nos legou o desprestígio da profissão, a má remuneração e à maldita inclinação para a improvisação.

Em 1822, no Maranhão, o salário era tão baixo que se propunha o dobro para que desse para a mínima subsistência. Em Pernambuco e no Piauí, faltavam professores pelo baixo salário e pela falta de pessoas “instruídas e idôneas” para ensinar. No Piauí existiam três escolas quase sempre vagas por falta de quem aceitasse receber salário menor do que 1/3 do que recebia um feitor de escravos.

A Lei Geral de 1827 igualou os salários dos professores aprovados em concurso para o ensino primário, mas permitia que, caso não houvesse aprovação, o governante poderia contratar pessoas com menor instrução e salário menor. A primeira professora aprovada em São Paulo, em 1828, recebia 300$000 réis anuais em 1929, enquanto outra professora não concursada recebia 76$800 réis anuais. Um inspetor do Paraná chegou a afirmar na época que não era fácil encontrar quem se propusesse ser professor para ganhar 300$000 réis anuais, pois qualquer jornaleiro ganhava soma muito superior. Ainda assim, na década de 1860 o Estado reduziu o vencimento dos professores públicos, o que levou à baixa frequência da Escola Normal, principalmente em regiões mais ricas (São Paulo fez o mesmo entre 1903 e 1904). Por volta de 1880 a remuneração era tão baixa que só poderia exercê-la quem tivesse outra atividade, família para apoiar (como as mulheres) ou não tivesse encontrado outra atividade melhor.

Em 1901 um regulamento impedia que os professores exercessem outras atividades a não ser aulas particulares. O governador do Piauí, ao reabrir a Escola Normal em 1910, em seu discurso disse que as mulheres eram preferidas para desempenhar a docência por causa da sua vocação e porque o baixo salário que o Estado pagava não permitia ao homem exercer a função, sendo a mulher mais resignada e fácil de contentar. O magistério era a única profissão que conciliava as funções domésticas da mulher, o que gerava preconceitos que bloqueavam sua profissionalização, mas apresentava-se como solução para a falta de mão de obra para a escola primária, por isso, em várias províncias as órfãs eram destinadas ao magistério primário, com oferta de parcos salários. No início do século XX, estudos demonstravam que os professores recebiam, muitas vezes, salários menores do que pedreiros, carpinteiros e carroceiros.

No início década de 1940, a maioria das professoras primárias cariocas recebia mais de dois salários mínimos, quando este tinha um poder de compra significativo, o que tornava a remuneração cobiçada pelas normalistas. Em 1956, 69% dos/as docentes estavam insatisfeitos/as com o salário. Esses professores/as eram em sua maioria do sexo feminino, com idade entre 25 e 43 anos, de cor branca, provenientes de famílias de classe média, com nível de instrução formal superior ao de seus pais, diplomadas por Escola Normal e que ganhavam menos de dois salários mínimos. O salário mínimo da época mantinha o mesmo poder de compra da década anterior, por isso, a autora afirma que as décadas de 1940 e 1950 foram consideradas por Ângela Martins os “anos dourados” da docência, com valorização social e monetária, somente representativa por que era uma profissão eminentemente feminina, que muitas vezes não sustentava sozinha a família. A partir da década de 1960, foi crescente a desvalorização e empobrecimento das classes assalariadas, quando a ditadura militar reduziu os espaços para resistência e acentuou o processo de proletarização do magistério.

Quando as normalistas eram a categoria mais alta, os salários de quem tinha o Normal eram rebaixados, mas, com o aumento do número de normalistas e o surgimento dos especialistas, os professores passam a receber os níveis de salários mais baixos da sociedade, enquanto uma proporção mínima de especialistas da educação passou a fazer parte do magistério, com salários baixos, porém mais altos do que os dos Normalistas. A Constituição Federal de 1967 aumentou o tempo de escolaridade para oito anos, mas retirou a vinculação constitucional de recursos. Assim, havia necessidade de crescimento da rede física escolar, mas existiam parcos recursos para tal. O corpo escolar docente “pagou a conta” da expansão escolar com duplo ônus: o rebaixamento de seus salários e a consequente duplicação ou triplicação da jornada de trabalho. Além disso, a maior demanda fez com que os contratos precários crescessem e os concursos para professores fossem reduzidos. Uma pesquisa de Paiva, Junqueira e Muls mostrou que os salários dos professores do Rio de Janeiro sofreram uma enorme perda, principalmente entre os professores com maior nível de escolaridade e experiência. O salário de um professor em 1994 equivalia a apenas 15% do salário recebido em 1979.

Ao final da parte do artigo que trata do breve histórico da docência em Portugal, a autora fez ainda uma simulação da “cesta básica brasileira em Portugal”, em 2005, onde constatou que o percentual utilizado sobre o salário médio era de 4,17%; já no Brasil, em 2003, o gasto com a cesta básica sobre o salário médio era de 23,1%. A má remuneração do professor brasileiro persiste até os dias atuais, tanto que a autora ainda cita um estudo de Siniscalco, que aponta o Brasil como a terceira pior remuneração para o professor primário entre os países por ele pesquisados.

No gráfico 3, temos uma comparação do salário médio de algumas profissões no Brasil, incluindo a categoria do magistério.

Pelo gráfico acima, podemos dizer que a média salarial continua muito ruim, pois um professor primário tem remuneração bem próxima das profissões para as quais são necessárias habilitações acadêmicas muito menores, por exemplo, recebendo menos que pedreiro, vendedor, carteiro, motorista de ônibus, enfermeiro auxiliar (sem diploma de nível superior), entre outros; e muito menos da metade do que recebem os profissionais com exigência de habilitação de ensino superior (enfermeiros, médicos, engenheiros, químicos, psicólogos, etc.). Mesmo se considerássemos a carga horária do professor como menor frente às outras profissões, mesmo assim, proporcionalmente, ele ainda teria salário mais baixo do que muitas profissões, como bancário e agente administrativo público (com habilitações menores ou iguais aos professores primários, se considerarmos aquele que ainda tem somente o curso normal de médio), e bem menor do que o das profissões com necessidade de habilitação de nível superior.

OPINIÃO

O artigo da Drª Amanda vem confirmar o que venho afirmando em publicações anteriores: no Brasil, Educação é prioridade apenas no discurso, pelo menos nas publicações do dia 31 de janeiro, Profissão, professor: essencial para o desenvolvimento do país; historicamente desvalorizado no Brasil e do dia 2 de novembro, Educação: Brasil x Chile? Fala sério, Haddad!. A novidade é que ela nos traz um histórico em que mostra a Educação como algo que nunca foi levada à sério em nosso país.

Podemos perceber que a Educação do Brasil teve influência direta da Educação de Portugal, mas não seguiu os seus passos quando passou a valorizar o magistério. Portugal, depois da ditadura, passou a remunerar melhor o seu corpo docente, enquanto que o Brasil, piorou a sua remuneração. É triste constatar que, mesmo com a Constituição de 1988, que voltou a vincular recursos para a Educação, o salário do professor do Rio de Janeiro em 1994 equivalia apenas a 15% do salário de 1979, quando vigorava a ditadura militar e não havia vinculação constitucional de verbas para a Educação.

Hoje (27), o Ministério da Educação (MEC) anunciou o valor do novo Piso Salarial para 2012 em R$ 1.451,00 para o regime de 40 horas semanais, equivalente a apenas 2,48 salários mínimos, mas alguns governadores, considerando muito, estão pressionando o Deputado Marco Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, a pautar a votação do recurso de plenário apresentado pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN) contra a decisão da Comissão de Finanças e tributação da Casa, que vinculava o reajuste do piso salarial ao INPC/IBGE. Por essa vinculação, ficaríamos com um Piso sempre baixo, já que seria reajustado sempre pela inflação e não teríamos nenhum ganho real. O interessante é que nenhum desses governadores questiona o aumento de 21,24% do valor anual mínimo por aluno, ao qual o Piso está vinculado. Em 2011, esse valor era de R$ 1.729,28 e, para 2012, passou a R$ 2.096,68.

Por fim, um detalhe interessante: 2,4 salários mínimos era a média salarial do brasileiro sem nível superior em 2009 de acordo com o IBGE, conforme tabela abaixo. Com nível superior (o que é exigido para o magistério), a média salarial do trabalhador brasileiro era de 7,8 salários mínimos, o que hoje daria R$ 4.851,60.

Para ler matéria, acesse IBGE

Sonho com os nossos governantes valorizando a Educação e o seu profissional para que nosso país possa crescer, como é a sua vocação!

Profissão, professor: essencial para o desenvolvimento do país; historicamente desvalorizado no Brasil

Não há desenvolvimento sem investimento em Educação, todos nós sabemos. E o Brasil, quer “fazer mágica” para melhorar a qualidade do Ensino Público, ou a Educação continua sendo prioridade somente no discurso?

No dia 10 de janeiro, antes de sair do Ministério da Educação (pois irá concorrer à Prefeitura da cidade de São Paulo nas eleições deste ano), Fernando Haddad anunciou que, para 2012, o reajuste do Piso Nacional do Magistério deve ficar em torno de 22%, podendo chegar a R$ 1.450,00.

 

Na publicação Educação: Brasil x Chile? Fala sério, Haddad!, do dia 2 de novembro passado, foi feita uma crítica à comparação que o Ministro da Educação Fernando Haddad fez com o tempo de exposição ao conhecimento dos alunos brasileiros e chilenos e a relação da qualidade do ensino dos dois países. Essa publicação mostra uma tabela salarial em que, mesmo ficando em penúltimo no Ranking das remunerações dos professores nos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2004 o professor chileno recebia, em média, o equivalente a R$ 1.760,00 mensais: mais de 21% superior ao novo valor do nosso piso, que deverá ser anunciado em fevereiro ou março, oito anos depois.

Na tabela da publicação acima citada, consta também a remuneração dos professores de Portugal, 16.848 euros por ano, o equivalente a, aproximadamente, R$ 3.092,00 mensais, considerando-se o 13º salário. Mas qual é a história da valorização do magistério em Portugal e no Brasil? Qual é a comparação dos salários dos professores e os demais profissionais em cada um desses países na atualidade? E no Brasil, existe algum outro estudo sobre a situação da Educação? Qual é a situação do professor ibititaense? As próximas publicações serão voltadas para estes questionamentos.

Para começar, tomaremos por base um artigo de Amanda O. Rabelo, Doutora em Ciências da Educação pela Universidade de Aveiro (Portugal) e Pofessora Adjunta da Escola Superior de Educação Almeida Garret (Lisboa); um relatório da Comissão Especial do Conselho Nacional de Educação (CNE/CEB); e um Ranking dos salários no Brasil, divulgado pela revista Veja, com base em estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Veremos então, o que mudou em termos de valorização do magistério nesses dois países ao longo dos últimos anos.

Notificação de A HIPOИGA

Comunicamos que, em virtude do falecimento do Sr. Carlos Alberto de Castro Dourado, popular Leão, a inauguração do "Bar e Restaurante A HIPOИGA" - que estava programada para o dia de hoje, sexta-feira, dia 23/12/2011 - foi adiada para o dia 30 de dezembro.

Agradecem a compreensão,

Vablessa Catarine e Vane.

Renan Moreira – “Avisa que eu cheguei” em Ibititá

Grande festa dia 17 de dezembro com Renan Moreira na Praça do Braz e o Show “Avisa que eu Cheguei”. Participação do Sertanejo Universitário de Edson e Odair.

Renan Moreira – Fugidinha - Fonte: Youtube

Ingressos antecipados apenas R$ 10,00 à venda no Restaurante Rochedo, o melhor churrasco da cidade.

Para maiores informações e mais vídeos, clique aqui

Aos Concluintes 2011 do Ensino Médio do Colégio Estadual Democrático de Ibititá (CEDI)

Mais um final de ano letivo. Mais algumas turmas que concluem a última etapa do Ensino Básico, o Ensino Médio. Mais uma galera que se vai e deixará saudade.

Não sou efetivo no CEDI, todos sabem. Trabalho nesse colégio em regime de contrato temporário e algumas turmas de 3º ano assumi desde o início do ano letivo (turmas do noturno) e outras no meio do ano (vespertino). Das turmas do turno noturno, apenas uma teve aula comigo no 2º ano, a turma B. Do vespertino, alguns alunos já me conheciam do 2º ano e outros das 7ª e 8ª séries do Fundamental II, mas todos deixarão saudade.

Da turma A noturno e da turma C vespertino, fui surpreendido com algumas palavras de carinho que ficarão guardadas no coração e na memória. Passo a compartilhar duas que me foram entregues por escrito:

Ao Professor Ronaldo

Na sua matemática, difícil achar um engano.

Só consegui ver agora, que perdemos dois anos.

Um ótimo professor, um grande ser humano.

Mas nem tudo é perfeito, o cara é corintiano.

E o pior de tudo, eles (os corintianos) estão bem este ano.

Este é o professor Ronaldo, na matemática um fenômeno.

José Humberto

3º A Noturno

Agradecimentos

“A um homem nada se pode ensinar, tudo o que podemos fazer é ajudá-lo a encontrar as coisas dentro de si mesmo. Minha gratidão a você que, pela amizade ou pelo simples convívio, nos apontaram um caminho.”

“O educador deve ser não um sábio, mas sim um homem diferenciado para sua educação, pela força de seus costumes, pela maturidade de seus modos, jovial, dócil, acessível, franco, enfim, em quem se encontre muito que imitar e pouco que corrigir.”

“Acima dos dons brilhantes do espírito e do coração, acima da força física ou da cultura intelectual, o que constitui verdadeiramente uma personalidade forte é a têmpera do caráter, que nos faz dizer de um homem: ele vale, pode-se contar com ele.”

“Em cada professor um mestre. Em cada mestre u universo. Talvez, saber ensinar seja mais difícil que conseguir aprender. Obrigada professor por dedicar seu tem e sua sabedoria para que minha formação fosse um aprendizado de vida.”

“Em cada ser humano, um pouco de sabedoria. Uma sabedoria que nos leva a ampliar a visão do mundo, e dos conhecimentos! Obrigada, querio mestre, por me ajudar a quebrar barreiras que me impediam de avançar para um futuro melhor. Foi você que me ensinou a ver que os sonhos não são somente meus, você sonha comigo!”

Ser professor é muito mais do que transmitir o conhecimento. É aquele que ensina com dedicação e paciência, é aquele que quebra os nossos galhos, aquele que quando tudo está difícil ele abre um sorriso e diz: calma, você vai conseguir. É agir com simplicidade, com companheirismo, estar sempre disposto a te ajudar a qualquer hora, enfim, todas essas características se resumem em você, não é à toa que posso afirmar que você não é meu professor e sim um grande AMIGO. Obrigada por tudo!

“Não basta ensinar ao homem uma especialidade, porque se tornará assim uma máquina utilizável e não uma personalidade. É necessário que adquira um sentimento, um senso prático daquilo que vale a pena ser empreendido, daquilo que é belo, do que é moralmente correto.” (Albert Einstein)

“Agradeço a todos aqueles que, confiantes, se entregaram às minhas mãos, guardando o recato de minhas limitações.”

Jhulliane Barreto, CEDI – 3º C – 2011

Professor: Ronaldo,

O professor das brincadeiras.

E outra coisa, pare de matar gatos,

por que eles podem entrar em extinção

desse jeito. kkk Beijos!

A todos os concluintes 2011 do Ensino Médio do CEDI, meus sinceros votos de sucesso e que não parem por aqui. Busquem sempre o aprimoramento e o crescimento intelectual e moral. Ibititá, a Bahia, o Brasil e o mundo precisam de vocês. Um forte abraço a todos, tenham sido alunos meus ou não e, em especial a todos aqueles que me surpreenderam nesse fim de ano com palavras de carinho, escritas ou não, pois elas sempre massageiam nosso ego e nos impulsionam a seguir em frente. Esse é o melhor pagamento que um professor pode receber: o reconhecimento.

Infelizmente, ele não vem por parte de quem mais poderia nos valorizar, mas vem daqueles que passaram por nossas mãos e que, de alguma forma, ajudamos a crescer. Que vocês não reproduzam o erro da sociedade moderna de desrespeitar a classe do magistério dizendo: ele(a) é apenas um(a) professorzinho/professorazinha. É triste ouvir isso daquele que assume um papel de destaque na sociedade e esquece que só chegou lá graças aos seus professores.

Sucesso e justiça para todos.

“Ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, os homens se educam entre si, mediatizados pelo mundo.”

Paulo Freire